Prazos Judiciais 2019
Feriados e dias em que não haverá/houve expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região
ATENÇÃO:
Os dias assinalados não significam necessariamente suspensão dos prazos processuais em todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região. Desta forma, os links a eles aplicados devem ser necessariamente consultados para que se verifique o órgão afetado pela suspensão de prazo.
Esta tabela é constantemente atualizada, no decorrer do ano, com todas as interrupções ou suspensões ocorridas.
xx  TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)



 Órgão(s) especificado(s)

2019
JANEIRO
D
 S
 T
 Q
 Q
 S
 S


1
 2
 3
 4
 5
6
 7
 8
 9
 10
 11
 12
13
 14
 15
 16
 17
 18
 19
20
 21
 22
 23
 24
 25
 26
27
 28
 29
 30
 31








FEVEREIRO
D
 S
 T
 Q
 Q
 S
 S





1
 2
3
 4 5
6
 7
 8
 9
10
 11
 12
 13
 14
 15
 16
17
 18
 19
 20
 21
 22
 23
24
 25
 26
 27
 28








MARÇO
D
 S
 T
 Q
 Q
 S
 S





1
 2
3
 4
 5
 6
 7
 8
 9
10
 11
 12
 13
 14
 15
 16
17
 18
 19
 20
 21
 22
 23
24
 25
 26
 27
 28
 29
 30
31





ABRIL
D
 S
 T
 Q
 Q
 S
 S

1
 2
 3
 4
 5
 6
7
 8
 9
 10
 11
 12
 13
14
 15
 16
 17
 18
 19
 20
21
 22
 23
 24
 25
 26
 27
28
 29
 30



MAIO
D
 S
 T
 Q
 Q
 S
 S



1
 2
 3
 4
5
 6
 7
 8
 9
 10
 11
12
 13
 14
 15
 16
 17
 18
19
 20
 21
 22
 23
 24
 25
26
 27
 28
 29
 30
 31







JUNHO
D
 S
 T
 Q
 Q
 S
 S






1
2
 3
 4
 5
 6
 7
 8
9
 10
 11
 12
 13
 14
 15
16
 17
 18
 19
 20
 21
 22
23
 24
 25
 26
 27
 28
 29
30





JULHO
D
 S
 T
 Q
 Q
 S
 S

1
 2
 3
 4
 5
 6
7
 8
 9
 10
 11
 12
 13
14
 15
 16
 17
 18
 19
 20
21
 22
 23
 24
 25
 26
 27
28
 29
 30
 31









AGOSTO
D
 S
 T
 Q
 Q
 S
 S




1
 2
 3
4
 5
 6
 7
 8
 9
 10
11
 12
 13
 14
 15
 16
 17
18
 19
 20
 21
 22
 23
 24
25
 26
 27
 28
 29
 30
 31







SETEMBRO
D
 S
 T
 Q
 Q
 S
 S
1
 2
 3
 4
 5
 6
 7
8
 9
 10
 11
 12
 13
 14
15
 16
 17
 18
 19
 20
 21
22
 23
 24
 25
 26
 27
 28
29
 30











OUTUBRO
D
 S
 T
 Q
 Q
 S
 S


1
 2
 3
 4
 5
6
 7
 8
 9
 10
 11
 12
13
 14
 15
 16
 17
 18
 19
20
 21
 22
 23
 24
 25
 26
27
 28
 29
 30
 31








NOVEMBRO
D
 S
 T
 Q
 Q
 S
 S





1
 2
3
 4
 5
 6
 7
 8
 9
10
 11
 12
 13
 14
 15
 16
17
 18
 19
 20
 21
 22
 23
24
 25
 26
 27
 28
 29
 30







DEZEMBRO
D
 S
 T
 Q
 Q
 S
 S
1
 2
 3
 4
 5
 6
 7
8
 9
 10
 11
 12
 13
 14
15
 16
 17
 18
 19
 20
 21
22
 23
 24
 25
 26
 27
 28
29
 30
 31










Expediente normal em todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho
nos dias que não constam da tabela abaixo
DATA
 ABRANGÊNCIA
 BASE LEGAL

 OBSERVAÇÕES
01/01
(3ª feira)
a
06/01/2019
(domingo)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
 Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018

 Recesso
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Art. 775-A da CLT
 Suspensão dos prazos processuais.
07/01/2019
(2ª feira)
a
10/01/2019
(5ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Art. 775-A da CLT
 Suspensão dos prazos processuais.
11/01/2019
(6ª feira)

 Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul
 Portaria GP/CR nº 01/2019
DeJT -  15/01/2019
 Suspensão do expediente e do atendimento ao público em razão da falta de energia elétrica.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Art. 775-A da CLT
 Suspensão dos prazos processuais.
12/01/2019
(sábado)
a
14/01/2019
(2ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Art. 775-A da CLT
 Suspensão dos prazos processuais.
15/01/2019
(3ª feira)
 Fórum Trabalhista de Guarujá
 Lei Municipal nº 968/1968
Portaria GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018

 Feriado Religioso local
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Art. 775-A da CLT
 Suspensão dos prazos processuais.
16/01/2019
(4ª feira)
a
19/01/2019
(sábado)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Art. 775-A da CLT
 Suspensão dos prazos processuais.
20/01/2019
(domingo)

 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Art. 775-A da CLT
 Suspensão dos prazos processuais.
Fórum Trabalhista de Cajamar
 Lei Municipal nº 532/1984
Portaria GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Suzano
 Lei Municipal nº 4.319/2009
Portaria GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
 Feriado Religioso local
22/01/2019
(3ª feira)
 Fórum Trabalhista de São Vicente
 Lei Municipal nº 641/1959
Portaria GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
 Aniversário do Município
23/01/2019
(4ª feira)
 Fórum Trabalhista de Praia Grande
 Portaria GP/CR nº 02/2019
DeJT -  28/01/2019
 Suspensão do expediente e do atendimento ao público, prazos processuais, exceto PJe, em razão de problemas no abastecimento de água.
25/01/2019
(6ª feira)
 Órgãos situados no Município de São Paulo
 Lei Municipal nº 14.485/2007
Portaria GP nº 78/2018 (Art. 2º)
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município

26/01/2019
(sábado)
 Fórum Trabalhista de Santos
 Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
 Aniversário do Município

04/02/2019
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista de Cubatão
 Portaria GP/CR nº 03/2019
DeJT - 05/02/2019

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude de fortes chuvas.
15/02/2019
(6ª feira)
 Fórum Trabalhista de Suzano
 Portaria GP/CR nº 04/2019
DeJT - 18/02/2019

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica.  
18/02/2019
(2ª feira)

 Fórum Trabalhista de Cajamar
 Lei Municipal nº 532/1984
Portaria GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
 Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Embu das Artes
 Emenda nº 12/2006 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
 Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Itapevi
 Lei Municipal nº 1.166/1993
Portaria GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
 Aniversário do Município
19/02/2019
(3ª feira)
 Fórum Trabalhista de Osasco
 Lei Municipal nº 3.830/2004
Portaria GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
 Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Taboão da Serra
 Lei Municipal nº 300/1967
Portaria GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
 Aniversário do Município
21/02/2019
(5ª feira)
 Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra

Portaria GP/CR nº 05/2019
DeJT - 26/02/2019


 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude  de fortes chuvas.

22/02/2019
(6ª feira)
26/02/2019
(3ª feira)

 Fórum Trabalhista de Barueri
 Portaria GP/CR nº 06/2019
DeJT - 27/02/2019

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude  de fortes chuvas.
Fórum Trabalhista de Taboão da Serra
 Portaria GP/CR nº 07/2019
DeJT - 27/02/2019

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude  de fortes chuvas.
Fórum Trabalhista de Cotia
 Portaria GP/CR nº 08/2019
DeJT - 27/02/2019

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude  de fortes chuvas.
1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
Fórum Trabalhista de Ribeirão Pires
Portaria GP/CR nº 09/2019
DeJT - 01/03/2019

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude  de fortes chuvas.
27/02/2019
(4ª feira)
 Fórum Trabalhista de Cotia
 Portaria GP/CR nº 10/2019
DeJT - 01/03/2019

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude  de fortes chuvas.
04/03/2019
(2ª feira)
 		TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 		Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, III)
Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018

 		Carnaval
05/03/2019
(3ª feira)
06/03/2019
(4ª feira)
 		TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 		Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018

 		Suspensão do expediente (quarta-feira de cinzas)
Fórum Trabalhista de Praia Grande
 Decreto Municipal nº 6.511/2018
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Ponto facultativo
07/03/2019
(5ª feira)
 Fórum Trabalhista de Cubatão
 Portaria GP/CR nº 11/2019
DeJT - 11/03/2019

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude  de fortes chuvas.
11/03/2019
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista de Ribeirão Pires
 Portaria GP/CR nº 35/2019
DeJT - 04/04/2019

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude  de interrupção de energia elétrica.
18/03/2019
(2ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
19/03/2019
(3ª feira)
 Fórum Trabalhista de Ribeirão Pires
 Lei Municipal nº 833/1967
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município
20/03/2019
(4ª feira)
 2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
26/03/2019
(3ª feira)
 Fórum Trabalhista de Carapicuíba
 Lei Orgânica Municipal
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Emancipação do Município
Fórum Trabalhista de Poá
 Lei Municipal nº 3.078/2005
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Santo André
 Portaria GP/CR nº 13/2019
DeJT - 28/03/2019
 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em razão de interrupção no fornecimento de água.
01/04/2019
(2ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
02/04/2019
(3ª feira)

 		Fórum Trabalhista de Cotia
 Lei Municipal nº 1.484/2009
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Suzano

 		Lei Municipal nº 4.319/2009
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município
04/04/2019
(5ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
08/04/2019
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista de Santo André
 Lei Municipal nº 2.634/1967
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município
09/04/2019
(3ª feira)
 Fórum Trabalhista de Cubatão
 Lei Municipal nº 1.529/1985
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município
17/04/2019
(4ª feira)
 		TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018
Semana Santa
18/04/2019
(5ª feira)
19/04/2019
(6ª feira)
21/04/2019
(domingo)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 662/1949 (Art. 1º), com redação dada pela Lei nº 10.607/2002
Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018

 Tiradentes
01/05/2019
(4ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002
Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018
 Dia do Trabalho
07/05/2019
 (3ª feira)
 Fórum Trabalhista de Barueri
DeJT - 08/05/2019

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica.
08/05/2019
 (4ª feira)
 Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra
 Emenda nº 38/2015 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município
10/05/2019
 (6ª feira)
 Fórum Trabalhista de Guarulhos
DeJT - 14/05/2019

 Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, em razão de paralisação no sistema de transporte público.
08/06/2019
 (sábado)
 Fórum Trabalhista de Arujá
Lei Municipal nº 2.467/2011
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município
13/06/2019
(5ª feira)
 Fórum Trabalhista de Caieiras
Lei Municipal nº 3.472/2003
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Osasco
Lei Municipal nº 984/1970 com redação dada pela Lei nº 3.850/2004
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Feriado Religioso local
14/06/2019
(6ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
DeJT - 25/06/2019

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em razão de greve.
20/06/2019
(5ª feira)
 		TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 9.093/1995 (Art. 2º) c/c Lei Municipal 14.485/2007
Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018
 Corpus Christi
21/06/2019
(6ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018

 Suspensão do expediente
Fórum Trabalhista de Praia Grande
Decreto Municipal nº 6.511/2018
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Ponto facultativo
24/06/2019
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista de Barueri
 Lei Municipal nº 419/1982
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Feriado Religioso local
29/06/2019
(sábado)
 Fórum Trabalhista de Carapicuíba
 Emenda nº 41/2008 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Praia Grande
 Lei nº 1.506/2010
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Feriado Religioso local
03/07/2019
(4ª feira)
 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
DeJT - 11/07/2019

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica.
04/07/2019
(5ª feira)		 Fórum Trabalhista de Jandira
DeJT - 11/07/2019

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe, em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica.
08/07/2019
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista de Praia Grande
Decreto Municipal nº 6.511/2018
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Ponto facultativo
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018

 Suspensão do expediente
09/07/2019
(3ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 9.093/1995 c/c
Lei Estadual 9.497/1997 (Art. 1º)
Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018

 Data Magna do Estado de São Paulo
26/07/2019
(6ª feira)
 Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes
 Lei Municipal nº 3.433/1989 com redação dada pela Lei nº 5.816/2005
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba
 Lei Municipal nº 782/1967
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Feriado Religioso local
28/07/2019
(domingo)
 Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul
 Lei Municipal nº 1.547/1967
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018

 Aniversário do Município
06/08/2019
(3ª feira)
 		Fórum Trabalhista de Arujá
 Lei Municipal nº 2.467/2011
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018

 Feriado Religioso local
11/08/2019
(domingo)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, IV)
Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018

 Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
14/08/2019
(4ª feira)
 Fórum Trabalhista da Zona Sul
DeJT - 20/08/2019
 Suspensão do expediente e do atendimento ao público em razão de interrupção não programada do fornecimento de energia elétrica.
15/08/2019 (4ª feira)
 		Fórum Trabalhista de Cubatão

 		Lei Municipal nº 1.529/1985
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Feriado Religioso local
20/08/2019
(3ª feira)		 Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo

 		Lei Municipal nº 1.493/1967
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018

 Aniversário do Município
26/08/2019
(2ª feira)
 1° Grau - PJe
Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
27/08/2019
(3ª feira)
 1° Grau - PJe
Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
01/09/2019 (domingo)
 		Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes
 Lei Municipal nº 3.433/1989 com redação dada pela Lei nº 5.816/2005
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018

 		Aniversário do Município
07/09/2019
(sábado)
 		TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 662/1949 (Art. 1º), com redação dada pela Lei nº 10.607/2002
Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018
 Independência do Brasil
08/09/2019 (domingo)
 		Fórum Trabalhista de Cotia

 		Lei Municipal nº 1.484/2009
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Feriado Religioso local

Fórum Trabalhista de Itaquaquecetuba
 		Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município

Fórum Trabalhista de Santos

 		Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Feriado Religioso local

01/10/2019
(3ª feira)
 		Fórum Trabalhista de Taboão da Serra
 		Lei Municipal nº 2.231/2015
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Feriado Religioso local
12/10/2019
(sábado)
 		TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 		Lei nº 6.802/1980 (Art. 1º)
Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018


 		Nossa Senhora Aparecida
14/10/2019
(2ª feira)
 		Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos
 		Lei Municipal nº 3.184/2013
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018

 Aniversário do Município
28/10/2019
(2ª feira)
 		Fórum Trabalhista de Itapevi
 		Lei nº 1.166/1993
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Feriado Religioso local
31/10/2019
(5ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei 8.112/1990 (Art. 236)
 Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018

 Dia do Servidor Público
01/11/2019
(6ª feira)
 		TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 		Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, IV)


Finados
02/11/2019
(sábado)
14/11/2019
(4ª feira)
 		Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba
 		Lei Municipal nº 782/1967
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Feriado Religioso local
15/11/2019
(6ª feira)
 		TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 		Lei nº 662/1949 (Art. 1º) c/ redação dada pela Lei nº 10.607/2002)
Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018
Proclamação da República
20/11/2019
(4ª feira)

 		Órgãos situados no Município de São Paulo
 		Lei Municipal nº 14.485/2007
Portaria GP nº 78/2018 (Art. 2º)
DeJT -  09/11/2018
 Dia da Consciência Negra
Fórum Trabalhista de Arujá
 		Lei Municipal nº 2.467/2011
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Barueri
 		Lei 1.639/2007
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Caieiras
 		Lei nº 4.676/2013
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Carapicuíba
 		Emenda nº 41/2008 à Lei Orgânica do Município
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Cubatão
 		Lei Municipal n° 3.634/2014
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Diadema
 		Lei Municipal nº 2.573/2006
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Embu das Artes
Lei Municipal n° 2.078/2003
com redação dada pela Lei Municipal 2.285/2007 e Emenda nº 12/2006 à Lei Orgânica do Município)
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos
 		Lei Municipal nº 3.184/2013
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Franco da Rocha
 		Lei Municipal nº 575/2006
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Guarujá
 		Lei Municipal nº 3.784/2009
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Guarulhos
 		Lei Municipal nº 7.470/2016
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Itapecerida da Serra
 		Emenda nº 38/2015 à Lei Orgânica do Município
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Itapevi
 		Lei nº 1.699/2004
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Itaquaquecetuba
 		Emenda n° 48/2014 à Lei Orgânica do Município
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Jandira
 		Lei nº 1.713/2008
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Mauá
 		Lei Municipal nº 3.878/2005
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Ribeirão Pires
 		Lei Municipal nº 4.653/2002
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Santo André
 		Lei Municipal nº 8.578/2003
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Santos
 		Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo
 Lei Municipal nº 5.947/2009
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul
 		Lei Municipal nº 4.446/2006
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de São Vicente
 		Lei nº 1.814-A/2006
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
Fórum Trabalhista de Suzano
 		Lei Municipal nº 4.319/2009
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
30/11/2019
(sábado)
 		Fórum Trabalhista de Franco da Rocha
 		Lei Municipal nº 575/2006
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município
08/12/2019
(domingo)
 		TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 		Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, IV) , c/ redação dada pela Lei 6.741/1979
Portaria GP nº 78/2018
DeJT -  09/11/2018
 Dia da Justiça
Fórum Trabalhista de Diadema
 		Leis Municipais nº 184/1964 e nº 280/1967
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município e Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Franco da Rocha
 		Lei Municipal nº 575/2006
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Guarulhos
 		Lei Municipal nº 7.470/2016
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Jandira
 		Lei Municipal nº 462/1979
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Emancipação político-administrativa
Fórum Trabalhista de Mauá
 		Lei Municipal nº 935/1967
 Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município
14/12/2019
(sábado)
 		Fórum Trabalhista de Caieiras
 		Lei Municipal nº 3.472/2003
Portaria GP nº 79/2018
DeJT -  09/11/2018
 Aniversário do Município e Feriado Religioso local
20/12
(6ª feira)
a 31/12/2019 (3ª feira)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/1966  (Art. 62, I)

Recesso

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental
Última atualização: 27/08/2019 - Fonte: DeJT